22 setembro 2014

Não compro mais na Villa Vittini #fail



Hoje vou falar de Direito do Consumidor contando minha história. No dia 19/04 desse ano comprei uma sapatilha na loja Villa Vittini do BH Shopping, que a vendedora disse ser de couro. Naquele momento estava precisando muito de trocar de sapato e foi o que fiz, paguei e saí da loja calçada com minha sapatilha. Depois a deixei ela guardada por um tempo e lembro ter usado ela somente mais duas vezes. Na última, no início de julho, notei que os pelinhos do bico de um dos pés estava descolando e quando olhei de novo, já tinham caído !

Bom, em se tratando de mim posso dizer duas coisas: tenho muitos e muitos sapatos e cuido deles muito bem.

Fiz o que todo comprador deve fazer SEMPRE gente. Fui até a loja e pedi o reparo, disse que só queria que completassem o pelinho que faltava, iria ficar feliz com a loja, com o produto e pronto. Deixei a sapatilha diretamente com a vendedora que acionou o gerente, e que depois disse que iriam ter que mandar a mesma para a fábrica (tinha produto semelhante e do mesmo número na loja) e entrariam em contato assim que tivessem o retorno.

Já tive meu primeiro desgosto com a falta de compromisso, disseram que em 7 dias me ligariam com um retorno: esperei 14 dias e ninguém da loja me ligou. Resolvi entrar em contato e disseram que já tinham o retorno, teria que ir até lá.

Boba esperança de entregarem minha sapatilha reparada...me devolveram ela do mesmo jeito e junto, um termo dizendo tratar-se de vício natural do produto e por fim, que nada poderia ser feito.

Claro que fiquei indignada e entendi a grosso modo que: sua sapatilha de pelos ficará sem eles, porque trata-se de vício natural, ou seja, em algum momento eles iriam/vão se soltar. Claro que os calçados tem sim um desgaste natural etc. e jamais iria numa loja se o problema fosse realmente de uso, o que não era, já que a forma de prender o pelo feito pela fábrica, é que deveria ser eficiente e não se soltar. Aliás, se fosse natural do uso, o outro pé também estaria "desgastado", o que dá para notar que não. Está novinha (porque realmente usei a sapatilha pouquíssimo, estava com cheiro de nova!).

Duas coisas posso dizer: uma, busquem seus direitos via Código de Defesa do Consumidor, pode ser no Procon ou no Juizado de Pequenas Causas e dois, nunca mais piso na loja !


Direito do Consumidor:

O Código de Defesa do Consumidor, famoso CDC, dá o prazo de 30 dias para o fornecedor sanar o vício (defeito) que o produto apresentar. Ou seja, a loja tem que providenciar junto ao fabricante o reparo do calçado, nos mesmos moldes do produto novo.
Passado esse prazo sem solução, aí o consumidor pode se valer das alternativas previstas no art. 18 do CDC.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
§ 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço.
§ 2º Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.
§ 3º O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do § 1º deste artigo sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial.
§ 4º Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1º deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1º deste artigo.
§ 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor.
§ 6º São impróprios ao uso e consumo:

I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;
II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.


Assim que tiver solução do meu caso conto para vocês :^)

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