28 janeiro 2014

Vai casar? Saiba a diferença entre o Celebrante e o Juiz de Paz, Casamento ecumênico, em domicílio, religioso e não-religioso

Ei gente quero apresentar a nova tag semanal do CoisasdeMadame.com  que trará dicas  e tudo mais sobre cerimônia e festas de Casamento.

Quem assina a coluna é meu amigo Mariel Marra, que é celebrante de cerimônias religiosas, capelão e  formado em teologia. 
casamento celebrante


Oi internauta, a partir de hoje vou dar dicas, esclarecer dúvidas e contar tudo sobre casamento, cerimônias e festas.

Para começar, vou falar sobre um dúvida que muitos casais tem: qual a diferença entre o celebrante e o juiz de paz? 














O juiz de paz é um agente público que possui competência legal para desempenho de função estatal em caráter permanente ou transitório. A cerimônia no cartório de registro civil é a cerimônia civil, sem religião, sendo que ali o juiz de paz celebra o casamento, em nome da lei, garantindo direitos e estabelecendo deveres aos cônjuges e firmando o contrato de casamento com o regime de bens escolhido pelo casal. Sendo assim, a celebração do casamento civil, nos termos da lei, é de competência exclusiva do juiz de paz.
Já o celebrante é quem realiza cerimônias de casamentos profissionalmente, as quais podem ser religiosas e ainda que podem ter efeito civil, conforme previsto na lei.






















A principal e mais importante distinção entre os dois é que o Celebrante de Casamentos realiza cerimônias de casamento não-religiosas em nome do Estado e o Juiz de Paz realiza cerimônias de casamentos  que tem o efeito civil reconhecido pelo Estado. São funções totalmente distintas!

Além disso, quando um celebrante celebra um casamento religioso, diferentemente dos padres, pastores, rabinos ou qualquer outro ministro religioso, realiza um casamento religioso ecumênico cuja espiritualidade marcante é neutra, em razão da ausência de apelos dogmáticos específicos de uma religião.

O efeito civil da cerimônia religiosa é na verdade, o reconhecimento por parte do Estado de que uma cerimônia religiosa também é capaz de constituir família, garantindo direitos e estabelecendo deveres aos cônjuges. Não sendo, portanto, apenas o casamento civil capaz disso, o qual para ser adquirido, depende de um processo de habilitação no cartório de registro civil, a fim de verificar se existem impedimentos para o casal contrair matrimônio.

Portanto, em se tratando de cerimônias não-religiosas de casamento, para que estas tenham efeitos civis por força de lei, é exigido que esta seja feita por Juiz de Paz, o qual pode também realizar casamentos fora das dependências do cartório, é o chamado “Casamento em Domicílio”.


Já o casamento ecumênico é diferente de casamento não-religioso.



O casamento ecumênico é religioso neutro em razão da ausência de apelos dogmáticos/doutrinários específicos de uma religião. Já o  casamento não-religioso é caracterizado pela ausência de qualquer religiosidade.















Sendo assim, é muito importante que o casal explique com detalhes ao celebrante sobre o que eles realmente querem em suas cerimônias.











































É muito comum quando os casais me procuram, dizerem por exemplo, que desejam um casamento sem religião, sendo que, na verdade, eles buscam um casamento religioso ecumênico, dada a diversidade religiosa deles e de seus convidados. Ao passo que outros casais querem mesmo um casamento sem religião por serem ateus.

Um celebrante de casamentos também pode realizar uma cerimônia não-religiosa, a qual é marcada pela ausência total de espiritualidade, chamada inclusive de cerimônia poética ou cerimônia simbólica. Entretanto, nesse tipo de cerimônia há impedimento no caso, quando se tenta obter os efeitos civis de uma cerimônia não-religiosa realizada por um celebrante. A lei prevê efeitos civis somente aos casamentos religiosos. 

Legalmente falando, não é possível adquirir efeitos civis para uma cerimônia não-religiosa, quando esta é realizada por um celebrante de casamentos, pois neste caso o celebrante estará realizando um casamento meramente civil e portanto usurpando a função do juiz de paz. Ou seja, se o casal escolher esse tipo de cerimônia, é preciso também, para ter os direitos civis garantidos, fazer o casamento no cartório.

Tem mais dúvidas? Deixe as perguntas aqui abaixo.

24 comentários:

  1. tenho uma duvida, vou me casar em umo salao de festa e pretendo convidar um celebrante, bem como o juiz de paz (casamento civil). qual a ordem? ou seja quem fala primeiro? e ainda quantos padrinhos posso convidar? gostaria de convidar 3casais do eu lado e mais 3 casais do lado de meu noivo... é possível?

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  2. vc.s contrata serviços de juiz de paz quanto paga-embaixador cristâo
    uilson.rangel.rj@hotmail.com-Tel { 021 } 32450827

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  3. Quero casar ao ar livre como que eu faço. Posso casar no civil e depois chamar um celebrante ou juiz de paz para realizar o casamento ao ar livre?

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    1. Resposta: Sim. O celebrante pode realizar o casamento Religioso com Efeito Civil, e o Juiz de paz pode realizar o casamento civil fora das dependências do cartório, chamado casamento em domicilio. São cerimônias diferentes, mas ambos podem atender ao ar livre.

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  4. Quero casar ao ar livre como que eu faço. Posso casar no civil e depois chamar um celebrante ou juiz de paz para realizar o casamento ao ar livre?

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    1. Ei.
      Resposta: Sim. O celebrante pode realizar o casamento Religioso com Efeito Civil, e o Juiz de paz pode realizar o casamento civil fora das dependências do cartório, chamado casamento em domicilio. São cerimônias diferentes, mas ambos podem atender ao ar livre.

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  5. meu noivo é cristao e eu sou atéia.Qual o tipo de cerimônia melhor se adequa ao nosso caso?

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  6. meu noivo é cristao e eu sou atéia.Qual o tipo de cerimônia melhor se adequa ao nosso caso?

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  7. Se for em SP, procure no Facebook por "Rev. Renato Dumas"

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  8. Como acho um juiz de paz para casamento em domicílio

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  9. quero me casar ao ar livre,e meu pastor que irá realizar a cerimonia,posso chamar um juiz de paz no dia para realizar o civil junto?

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  10. Ei. Eu quero me casar e sou Cristão e quero que um amigo meu realize meu casamento. Isso lode acontecer ? Ele realizar a cerimonia e tals? Se não eu posso me casar no Civil e depois realizar o " casamento " como eu preferir ? Tipo caso no civil fepois vou e realizo o a cerimonia vomo quiser ?

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  11. Ei. Eu quero me casar e sou Cristão e quero que um amigo meu realize meu casamento. Isso lode acontecer ? Ele realizar a cerimonia e tals? Se não eu posso me casar no Civil e depois realizar o " casamento " como eu preferir ? Tipo caso no civil fepois vou e realizo o a cerimonia vomo quiser ?

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  12. Tenho um casal de amigos e quero fazer uma surpresa pra eles, quero casar os dois de surpresa.Mas já procurei saber é na igreja é preciso ter um curso de noivos.Como posso casa-los de surpresa.Detalhe ele são católicos.

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  13. Gostaria de saber sou casada nocívil. Meu marido já foi casado na cívil e igreja católica .meu sonho é casar vestido de noiva .mais no local que moro que é uma chácara .um celebrante poderá fazer o casamento dessa forma.Obrigada

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  14. Gostaria de saber sou casada nocívil. Meu marido já foi casado na cívil e igreja católica .meu sonho é casar vestido de noiva .mais no local que moro que é uma chácara .um celebrante poderá fazer o casamento dessa forma.Obrigada

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    1. Sim Angela, posso atende-la. Entre em contato comigo e peça um orçamento informando sua data, local e horário: celebrantecasamento@gmail.com

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  15. É proibido um juiz de paz mencionar Deus na hora do casamento civil já que é sem religião?

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    1. Considerando que o Estado não tem uma religião oficial, ou seja, ele é um Estado Laico, ainda que não seja um Estado ateu/anti-religioso, não cabe ao juiz de paz celebrar cerimônia com caráter religioso.

      Pode ser que, a mera menção a Deus durante a cerimônia não faz dela uma cerimônia religiosa, contudo a função do juiz de paz é uma função pública, logo não é adequado que o juiz de paz em nome da Lei do Estado Brasileiro faça uma oração religiosa durante a cerimônia de casamento civil.

      Na sua individualidade o juiz de paz pode ter sua confissão de fé religiosa, mas isso não faz dele um ministro religioso a serviço do Estado, exatamente porque Estado e Religião são separados.

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  16. No casamento religioso com efeito civil e necessário assinatura do juiz para arquivar o processo?

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  17. Quero que um amigo seja o celebrante do meu casamento por ser poeta e muito religioso. Para que essa cerimônia tenha efeito Civil que tipo de documento preciso no dia do casamento?

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  18. O casamento religioso com efeito civil é necessário o juiz assinar no processo? O promotor não fala mais no processo

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